Para que a Legítima Defesa exista, têm de existir requisitos próprios, que podem ser objetivos e subjetivos (que atingem diretamente a pessoa ou não).
Dos requisitos objetivos:
- O primeiro é a agressão injusta, pois não há como se defender sem que exista alguém que lhe cause agressão, não é mesmo? A agressão além de injusta tem de ser atual ou iminente(aquilo que está muito próximo de acontecer).
- O segundo requisito é que a legítima defesa tem de ser de Direito próprio ou alheio (sua defesa ou a defesa de outrem).
- E o terceiro requisito é que deve ser usado meios necessários e empregados com moderação para esta defesa, e que a agressão seja ilícita.
- Você deve ter conhecimento da agressão, conhecer a situação para poder justificá-la.
- Vontade de Defesa;é a vontade de se defender, tendo conhecimento de que a agressão deve ser de humano para humano.
e a Passiva geralmente está relacionada a omissão, pois é, você pode agredir alguém passivamente, não tomando uma providência quando necessária, sendo omisso (o ato de agredir é uma omissão).
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